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Projeto em Santiago aborda impactos psicossociais e jurídicos em famílias separadas

09/09/2025 18h34
Proposta articula Psicologia, Saúde Mental e Direito
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A previsão é que o funcionamento das oficinas inicie no mês de setembro. Crédito Imagem./ Ana Paula Ribas Kemerich

No dia 04 de setembro, no Fórum da Comarca de Santiago/RS aconteceu o lançamento do projeto Impactos psicossociais e jurídicos em famílias separadas: estratégias de intervenção, que é coordenado pela Professora Dra. Sibila Luft e desenvolvido em parceria com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) Câmpus de Santiago, através dos Cursos de Direito e Psicologia, com o Professor Diego Marques e a bolsista Vitória Vidoto Tier.

O projeto busca conscientizar e orientar famílias em processo de separação sobre os impactos que conflitos conjugais podem gerar na saúde mental das crianças e adolescentes. A iniciativa se ancora em diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2025) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assumindo como premissa a promoção de prevenção, intervenção e cuidado psicoeducativo.

 

A proposta será desenvolvida a partir de oficinas realizadas no Salão do Júri do Fórum de Santiago, voltadas a familiares encaminhados por instituições parceiras como Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, OAB, secretarias municipais de Saúde e Educação, além de advogados e psicólogos.

As oficinas funcionarão em grupos de 15 a 20 participantes, com duração de três horas, no turno da manhã ou da tarde. Para evitar confrontos, ex-cônjuges serão distribuídos em turmas distintas. O encaminhamento será feito pelos órgãos parceiros, e a participação contará com registro de presença, emissão de atestados ao trabalho e certificados, sendo a “Oficina de Familiares” também administrada pelo Professor Diego Marques Gonçalves da URI.

Além das atividades com familiares, poderá ser criada oficinas específicas para crianças e adolescentes, se houver demandas, e os casos que necessitarem de acompanhamento especializado serão direcionados para redes de apoio como a Clínica Escola/URI, SONETO e Centro Materno Infantil.

Os resultados esperados, no campo da Psicologia, é o restabelecimento de vínculos parentais, preservação das referências afetivas, e mitigação dos danos emocionais, além de promover mudanças comportamentais nos contextos de litígio.

   - Uma das funções das Universidades e Instituições envolve o desenvolvimento de projetos de âmbito social, sendo que estes devem trazer benefícios para a sociedade como um todo, fazendo com que o conhecimento científico chegue à todos, - destacou a Coordenadora do Projeto.

Já no Direito, espera-se aplicar de forma efetiva os dispositivos da Lei nº 12.318/2010, que garantem prioridade processual e medidas protetivas em casos de alienação parental.

A força do projeto reside na articulação entre Universidade e instituições da justiça e da proteção social. A presença da URI, com seus cursos de Psicologia e Direito, garante o suporte científico e formativo; o Fórum, o Ministério Público e a Defensoria Pública ampliam a legitimidade jurídica; enquanto secretarias municipais, Conselho Tutelar, OAB e profissionais da saúde mental asseguram o alcance das ações.

Assim, as oficinas serão também um espaço interdisciplinar de cuidado, escuta e orientação, confirmando a importância de uma rede articulada em defesa da infância e adolescência. Ao unir conhecimento acadêmico, atuação docente e compromisso social, a URI Santiago e suas instituições parceiras estruturam um modelo de intervenção alinhado com as demandas sociais do município.

 

Fonte: Ana Paula Ribas Kemerich - NUCOM
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