A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Ministério da Educação), sob a portaria 536 de 23 de setembro de 2016, divulgou a renovação do reconhecimento de vários cursos superiores, sendo um deles, o curso de Direito da URI Santiago (bacharelado). São 110 vagas totais anuais. 

O curso destaca-se em toda a região pela nota máxima junto ao MEC (5). 

Entenda: 

- O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional do diploma.
- Assim como nos processos de autorização, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Saúde têm prerrogativas para manifestar-se junto ao Ministério da Educação no ato de reconhecimento dos cursos de graduação em Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia.
- A renovação do reconhecimento deve ser solicitada pela IES ao final de cada ciclo avaliativo do Sinaes, junto à secretaria competente.

Abaixo, veja o Diário Oficial da União. O curso está no número oito, sob o registro 201361111.