A professora do curso de Direito Michele Noal Beltrão, também Diretora Geral da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santiago e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), representou a universidade e o curso na Semana Restaurativa Brasil 2021.

Neste ano, o envolvimento com as práticas restaurativas intensificou-se com círculos restaurativos em uma escola estadual de Santiago (leia aqui). Esta experiência foi contada no evento, junto a outras reflexões.

A live Práticas Restaurativas em Movimento nas Escolas ocorreu no último dia 18, via plataforma Círculos em Movimento (assista aqui). A mesma teve a mediação do coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura (AJURIS), Leoberto Brancher. Michele esteve ao lado de dirigentes e profissionais que atuam na área: professora e Instrutora de Círculos de Paz, Marines Dall’agnol, Secretária Municipal de Educação de Nova Prata, Loreni Tonin, e Coordenadora do projeto Pacto Pelotas pela Paz, Jussara Tedesco.

A docente da URI comentou sobre o trabalho na escola, contando mais sobre a metodologia. Em um primeiro encontro, tratou-se da retomada à presencialidade, depois, o autocuidado e no terceiro encontro a motivação. Michele disse que é importante demonstrar a metodologia proposta pelo círculo, sendo essa a melhor porta de entrada para que depois flua com os alunos. “O que eu vejo hoje no círculo, na prática, na escola, é algo diferente, é uma metodologia simples, com muito estudo por trás dela, mas que tem poder”.

Justiça Restaurativa

Surge como uma nova abordagem para resolução de crimes, conflitos e problemas baseada na participação direta dos interessados, na corresponsabilização ativa, na escuta de necessidades, e na prevenção e/ou reparação de danos. 

Semana Restaurativa

A edição nacional oportuniza o encontro virtual entre diversos profissionais, operadores do sistema de justiça, grupos, iniciativas e interessados da sociedade civil na construção de diálogos e práticas que promovam a justiça restaurativa no Brasil. Este ano o evento ocorreu de 15 a 22 de novembro de 2021.

O movimento tem origem internacional, e surgiu no sistema penitenciário da Inglaterra (1976) como Semana do Presidiário. Posteriormente, foi incorporada no serviço penitenciário do Canadá (1976) sob o título de Semana da Justiça Restaurativa, o que estimulou a organização e replicação do movimento em demais países.

No território Brasileiro o movimento foi articulado nacionalmente pela primeira vez em 2015, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros, e integrou a comemoração do 10º aniversário da introdução oficial da Justiça Restaurativa no país. A ocasião foi celebrada com a presença do Prof. Howard Zehr, um dos formuladores da respectiva teoria.

A proposta de estabelecer uma referência nacional para interligar e ampliar a visibilidade das iniciativas locais foi retomada em 2020 por iniciativa da plataforma Círculos em Movimento e seus apoiadores, e este ano está sendo retomada para dar prosseguimento à proposta inicial do movimento, e estimular iniciativas institucionais e/ou pessoais a nível nacional que potencializam a difusão dos princípios e das práticas da Justiça Restaurativa no Brasil.

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Foto: reprodução/Youtube