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Entre a Vida e a Norma: pesquisa do Curso de Direito da URI Santiago tensiona os limites do Direito e da existência

10/10/2025 19h25
Trabalho apresentado no II Congresso de Direitos LGBTQIAPN+ propõe reflexão sobre gênero, teoria queer e transfeminismo como campos de resistência e reconstrução do humano
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O trabalho foi apresentado no Grupo de Trabalho que abordou a temática Famílias, Juventudes e Identidades LGBTQI+ na América Latina

No mês de setembro, a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) Câmpus de Santiago, esteve representada no II Congresso de Direitos LGBTQIAPN+, evento que reuniu pesquisadoras, pesquisadores e estudantes de diversas regiões do país para discutir diversidade, direitos humanos e inclusão. Nesse contexto, destacou-se a apresentação do estudo Entre a Vida e a Norma: Gênero, Teoria Queer e Transfeminismo, desenvolvido pelo acadêmico Diogo Resta Gripa, do IV semestre do Curso de Direito, sob orientação da Professora Bárbara Álvez Saikoski.

 

A pesquisa parte de uma indagação fundamental: o que ocorre quando o corpo, em sua singularidade, desafia o enquadramento da norma? Essa pergunta orienta a análise de como os corpos transsexuais e andróginos, situados em zonas de conflito e ambiguidade, expõem a rigidez de um sistema jurídico e social que ainda se estrutura sobre a exclusão do diferente. O trabalho propõe, assim, uma leitura crítica dos mecanismos de poder que delimitam a existência, apontando para a urgência de um Direito que reconheça a complexidade da experiência humana.

 

Segundo um dos autores, Diogo Resta Gripa, ocupar o espaço do Direito é um gesto de visibilidade e continuidade de memória,  é dar voz àqueles que historicamente foram impedidos de falar e existir em plenitude. Para o acadêmico, pensar o Direito sob o prisma da teoria queer e do transfeminismo é também deslocar seu eixo do controle à escuta, da norma ao humano.

 

A Profa. Bárbara Álvez Saikoski, orientadora da pesquisa, observa que o estudo de Diogo representa um exercício de crítica às estruturas normativas que sustentam a desigualdade, conjugando densidade teórica, rigor metodológico e compromisso ético. Em sua avaliação, a pesquisa se utiliza da produção científica como forma de emancipação e resistência, sobretudo quando realizada em instituições comunitárias que se vinculam diretamente às demandas sociais e culturais de seu território.

 

O trabalho foi apresentado no Grupo de Trabalho 4 (GT4) Famílias, Juventudes e Identidades LGBTQI+ na América Latina, espaço de diálogo sobre as experiências e desafios das populações LGBTQI+ em contextos latino-americanos. O GT abordou três eixos principais: Famílias LGBTQI+ e Parentalidade, Juventude LGBTQI+ e Identidade de Gênero e Diversidade Sexual, refletindo sobre a pluralidade das configurações familiares, o enfrentamento das violências e a construção de políticas de reconhecimento.

 

Diogo destacou também a influência da professora Fabiana Barcelos da Silva Cardoso, coordenadora do curso de Direito, cuja trajetória inspira sua compreensão de que o Direito, antes de ser norma, é linguagem de humanidade. 

 

- Ambas as docentes foram luz em meio às zonas de sombra, lembrando-me de que toda pesquisa é, antes de tudo, um gesto ético -, destacou o acadêmico.

 

A presença da URI Santiago em um espaço de debate sobre Direito, gênero e diversidade traduz a vocação da universidade comunitária: produzir conhecimento que devolve à sociedade uma compreensão mais ampla da justiça e da vida. Entre a norma e o humano, a pesquisa acadêmica se torna o lugar de encontro e de resistência onde o pensar jurídico se reconhece como um ato de cuidado com o outro.

 

Fonte: Ana Paula Ribas Kemerich
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